Recentemente, o Governo Federal introduziu o novo programa social chamado Dignidade Menstrual, visando prioritariamente à distribuição de absorventes gratuitos através do Farmácia Popular.
Esta iniciativa representa mais um esforço do Governo Federal para mitigar a desigualdade social em nosso país, garantindo a dignidade menstrual de todas as mulheres.
Entretanto, para obter os absorventes gratuitos, é necessário atender a certos critérios. Neste texto, vamos examinar quem tem direito e como adquirir os absorventes através do SUS.
Como Funcionará o Programa Social de Distribuição de Absorventes Gratuitos?
O programa Dignidade Menstrual será operado através do conhecido Farmácia Popular. Em essência, o Farmácia Popular é um programa que possibilita à população brasileira obter medicamentos gratuitos ou com desconto, os quais podem ser retirados em farmácias credenciadas.
Assim, os absorventes podem ser retirados diretamente em mais de 31 mil farmácias credenciadas pelo Governo. A lista de farmácias credenciadas pode ser encontrada aqui.
Quem tem direito aos Absorventes Gratuitos?
Para ser elegível aos absorventes gratuitos, é necessário satisfazer alguns critérios, sendo o primeiro deles estar dentro da faixa etária considerada fértil, entre 10 e 49 anos, além de estar cadastrado no CadÚnico.
Além disso, outras condições para receber os absorventes incluem:
- Pessoas em situação de rua;
- Estudantes de escolas públicas provenientes de famílias de baixa renda, ou seja, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Pessoas em extrema vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$218,00 por pessoa.
Esses critérios foram estabelecidos para garantir que os mais necessitados sejam beneficiados pelo programa social.
Passo a Passo para Adquirir Absorventes Gratuitos pelo SUS
Para obter os absorventes gratuitos, siga estes passos:
- Instale o aplicativo Meu SUS Digital, a nova versão do aplicativo Conecte SUS. Se não tiver o aplicativo, obtenha mais informações em nosso site.
- Gere uma autorização de retirada: No aplicativo, busque pela opção “Dignidade Menstrual” e emita a autorização de retirada.
É importante observar que se você não encontrar a opção para emitir a autorização de retirada no aplicativo Meu SUS Digital, pode ser que você não atenda aos critérios de elegibilidade. Nesse caso, verifique os critérios e, se necessário, dirija-se ao ponto de atendimento mais próximo.
Como Realizar a Retirada dos Absorventes?
Para retirar os absorventes, você precisará do documento de identificação e do CPF. Certifique-se de ter esses documentos em mãos antes de se dirigir ao local de retirada.
Os absorventes podem ser retirados nos estabelecimentos participantes do Farmácia Popular. Com a autorização de retirada emitida e a documentação necessária, dirija-se a um dos pontos da farmácia popular. Consulte a lista de estabelecimentos participantes aqui.
Lembre-se de que a autorização de retirada deve ser apresentada, seja impressa ou digital, e tem validade de 180 dias.
Cada mulher tem direito a adquirir até 40 unidades de absorventes higiênicos para serem utilizados ao longo de dois ciclos menstruais, totalizando um período de 56 dias.
Considerações Finais
Este projeto é de suma importância, especialmente para os grupos mais vulneráveis da população. Garantir o acesso a produtos de higiene e absorventes durante o período menstrual é um direito fundamental de todas as mulheres. Além disso, o programa contribui para a conscientização sobre a normalidade e naturalidade do ciclo menstrual, ao mesmo tempo em que disponibiliza absorventes higiênicos de forma gratuita.